Declaração de Comparecimento vs Atestado Médico
Embora pareçam semelhantes, declaração de comparecimento e atestado médico têm finalidades distintas e impactos diferentes no trabalho e na educação. Este guia explica quando usar cada documento e como o RH/escolas devem avaliar. Relacione com: Validade e Trabalhista.
Declaração de comparecimento
- Comprova presença em atendimento de saúde
- Cobre o período do atendimento (horário), não o dia inteiro
- Não recomenda afastamento
- Útil para justificar saída/atraso
- Documento de fé pública que recomenda afastamento/aptidão
- Especifica dias/horas de afastamento
- Pode conter restrições de atividade
Atestado médico
- Requer avaliação clínica que fundamente a necessidade
- Declaração: em geral aceita para justificar o tempo de consulta
- Atestado: aceita afastamento para o período indicado
- Não exigir CID: Atestado e CID
Veja os tipos de atestado e o que deve conter em Emissão.
Aceitação por empresas e escolas
Quando usar cada um
- Consultas de rotina: declaração de comparecimento
- Incapacidade temporária: atestado de afastamento
- Provas e prazos acadêmicos: depende do regimento (veja Estudantes: direitos e Escola/Faculdade)
Perguntas frequentes (FAQ)
Posso converter declaração em atestado?
Não. É necessário retorno ao médico para avaliação e emissão do documento adequado.
A declaração vale para o dia inteiro de trabalho?
Não. Cobre o período da consulta. Para o dia todo, é preciso atestado de afastamento.
Pode ser digital?
Sim. Documentos digitais com assinatura ICP‑Brasil têm validade. Veja: Atestado online.
Referências
