Recusa de Atestado Médico: O que a Empresa Pode (e Não Pode) Fazer
Passo a passo para trabalhadores e RH diante de recusa de atestado: direitos, procedimentos, boas práticas e quando escalar.
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Artigos e informações sobre atestados médicos, telemedicina e saúde digital
Glossário: Atestado, Laudo, Declaração e Relatório Médico (Diferenças)
Entenda, de forma objetiva, as diferenças entre atestado, laudo, declaração e relatório médico, com exemplos práticos.
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Dispensa de Educação Física com Atestado Médico: Regras e Procedimentos
Quando e como solicitar dispensa de aulas de educação física com base em atestado médico no ensino básico, médio e superior.
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Declaração de Comparecimento vs Atestado Médico: Diferenças e Quando Usar
Entenda a diferença entre declaração de comparecimento e atestado médico, prazos, aceitação e quando cada um é adequado.
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Como Verificar a Autenticidade de um Atestado Médico (QR, ICP‑Brasil e Atesta CFM)
Checklist em 60 segundos para RH e instituições: verifique assinatura digital, QR code, CRM e consistência do atestado médico.
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CID‑10 vs CID‑11: O que Muda nos Atestados Médicos?
Principais diferenças entre CID‑10 e CID‑11 e impactos práticos na codificação em atestados médicos no Brasil.
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Atestado para Transporte de Medicamentos e Equipamentos em Viagem
O que deve constar no atestado para transportar medicamentos controlados e equipamentos médicos em viagens (nacionais e internacionais).
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Atestado com Restrição de Atividade: Como Funciona e Deveres do Empregador
Entenda como emitir, ler e aplicar atestados com restrições (limitação de carga, postura, turnos) e o papel do RH e do médico do trabalho.
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Atestado Médico Retroativo: Pode? Quando? Como Proceder (2025)
Entenda as regras e riscos sobre atestado retroativo, alternativas legítimas e como o RH deve lidar com casos excepcionais.
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Política de Aceitação de Atestados Médicos para RH (LGPD, Homologação e Auditoria)
Guia prático para equipes de RH: como receber, validar e armazenar atestados médicos em conformidade com a LGPD, minimizando riscos e fraudes.
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Atestado Médico: Guia Definitivo 2025 (Legalidade, Tipos, Emissão e Verificação)
Guia pilar com tudo sobre atestado médico: validade, tipos, emissão presencial e online, direitos no trabalho e na educação, verificação de autenticidade e referências oficiais.
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Atestado Médico em Inglês e Tradução Juramentada: Quando Precisa e Como Fazer
Guia prático para uso internacional: atestado em inglês, tradução juramentada, apostilamento e dicas para visto e imigração.
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Atestado Médico para Autônomos e MEI: Como se Justificar sem Vínculo CLT
Estratégias práticas para profissionais autônomos/MEI documentarem afastamentos por saúde: contratos, notas, atestados e boas práticas.
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LGPD e Atestado Médico: Privacidade, Acesso e Prazo de Guarda
Como tratar atestados médicos conforme LGPD: quem pode acessar, por quanto tempo guardar, bases legais e boas práticas.
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Atestado para Concursos e TAF: Requisitos, Prazos e Modelos
Tudo sobre atestado para concursos públicos e Teste de Aptidão Física (TAF): o que precisa constar, prazos e como emitir corretamente.
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Atestado de Aptidão Física para Academia: É Obrigatório? Validade e Como Obter
Guia prático sobre atestado de aptidão para academias e esportes: quando exigem, prazos de validade, PAR‑Q e emissão online.
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Atestado para Acompanhamento de Familiar: Regras e Como Solicitar
Entenda quando o atestado para acompanhar familiar é válido, quais documentos apresentar e como o RH deve proceder.
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Validade do Atestado Médico: Aspectos Legais e Prazos
Entenda por quanto tempo um atestado médico é válido, como funciona sua aceitação e quais são os requisitos legais para sua validade.
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Gerador de Atestado Médico Online: Mitos, Verdades e Ferramentas Legítimas
Desvende os mitos e verdades sobre geradores de atestados médicos online, entenda os riscos legais e descubra as plataformas legítimas para obter documentos válidos.
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Atestado Médico e Telemedicina: A Revolução Digital na Saúde
Explore como a telemedicina está revolucionando a emissão de atestados médicos no Brasil. Entenda a regulamentação, benefícios, desafios e o futuro dessa modalidade.
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Emissão de Atestado Médico: Tudo o que Você Precisa Saber
Entenda o processo de emissão de atestado médico, requisitos legais e direitos do paciente neste guia completo.
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Atestado Médico para Escola e Faculdade: Direitos, Deveres e Como Funciona
Guia completo sobre atestados médicos no contexto educacional. Conheça seus direitos como estudante, os procedimentos corretos e como garantir que seu atestado seja aceito.
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Atestado Médico para Estudantes: Conheça seus Direitos e Como Proceder
Entenda os direitos dos estudantes em relação a atestados médicos, como proceder em casos de afastamento e as garantias legais no âmbito educacional.
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Atestado Médico para Viagem: Quando e Como Obter
Saiba quando é necessário um atestado médico para viajar, quais documentos são exigidos e como obtê-los de forma rápida e segura.
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Atestado Médico Trabalhista: Direitos e Deveres do Trabalhador
Conheça todos os seus direitos e deveres relacionados ao atestado médico no ambiente de trabalho, incluindo prazos, validade e proteções legais.
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Atestado Médico Psiquiátrico: Saúde Mental e Direitos Trabalhistas
Compreenda a importância do atestado médico psiquiátrico, seus direitos trabalhistas, combate ao estigma e como obter tratamento para saúde mental.
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Atestado Médico Odontológico: Direitos e Procedimentos
Saiba quando e como solicitar um atestado médico odontológico, seus direitos trabalhistas e estudantis, além dos procedimentos mais comuns que justificam afastamento.
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Atestado Médico INSS: Guia Completo para Perícia e Benefícios
Entenda como funciona o atestado médico para INSS, perícia médica, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Guia completo com dicas essenciais.
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Atestado Médico e o CID: O Que Você Precisa Saber
Entenda a relação entre o atestado médico e o CID, seus aspectos legais, privacidade do paciente e quando sua inclusão é necessária.
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Atestado Médico Falso: Riscos e Consequências Legais
Entenda os perigos e implicações legais de falsificar ou utilizar atestados médicos falsos, e como identificar documentos autênticos.
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Atestado Médico para Cancelamento de Viagem: Quando é Necessário e Como Obter
Guia completo sobre atestados médicos para cancelamento de viagem, reembolsos, seguro viagem e situações especiais. Saiba quando é necessário e como obter o documento válido.
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Atestado Médico: Particular vs. SUS – Entenda as Diferenças e a Validade Legal
Esclareça todas as dúvidas sobre a validade de atestados médicos emitidos pela rede particular e pelo SUS. Conheça seus direitos e saiba como proceder em cada situação.
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Tipos de Atestado Médico: Conheça as Diferentes Modalidades
Descubra os diferentes tipos de atestados médicos existentes, suas finalidades específicas e quando cada um deve ser utilizado.
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Como Conseguir um Atestado Médico: Guia Completo
Aprenda o passo a passo para conseguir um atestado médico de forma legal e segura, seja online ou presencialmente.
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Atestado Médico Online: O Que Você Precisa Saber
Descubra como obter um atestado médico online de forma segura e legal no Brasil.
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