Atestado Médico para Autônomos e MEI: Como se Justificar
Sem vínculo CLT, profissionais autônomos/MEI precisam organizar evidências quando a saúde impede a prestação de serviços. Este guia prático orienta documentação e comunicação com clientes. Conecte com: Guia definitivo, Emissão e Atestado online.
Documentos úteis
- Atestado médico com período de afastamento
- Declaração de comparecimento (para consultas/exames)
- Receitas, laudos e exames (quando pertinente)
- Comunicação formal a clientes (e‑mail com protocolo)
- Prever cláusula de caso fortuito/força maior
- Definir prazos de remarcação e substituição
- Estabelecer canal oficial de comunicação
Contratos e políticas
Boas práticas
- Avisar clientes prontamente
- Sugerir novo cronograma/backup de execução
- Manter registro organizado de documentos por 5 anos
Emissão do atestado
- Presencial ou online (telemedicina) — veja: Emissão
- Elementos formais mínimos: Validade
- Evite expor diagnóstico; CID é opcional
Perguntas frequentes (FAQ)
O cliente pode exigir CID?
Não é recomendável. Proteja dados sensíveis. Forneça apenas elementos necessários (período/aptidão).
Posso usar atestado para adiar entrega contratual?
Sim, quando previsto contratualmente e comunicado com antecedência razoável.
Atestado online tem a mesma validade?
Sim, quando assinado digitalmente e verificável. Leia: Atestado online.
Referências
